Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

TJDFT mantém férias coletivas em julho

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Decreto Nº 5.222 de 30 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.